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Diário Oficial
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instituto adolfo lutz comunicado a diretora geral do instituto
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 76
saúde (GASS), gratificação
geral
, quinquênios e
adicionais
de insalubridade e periculosidade, com reflexos em férias
acrescidas
de 1/3, 13º salário e FGTS, observada
a
prescrição quinquenal (o
ajuizamento
da
ação
ocorreu em 17/10/2012)." : Data Concessão Sexta Parte: 30/04/2011 NILMA MARIA DE MORAES, R.G 13223501,
Instituto
"
Adolfo
Lutz
” - IAL Declarando:
à
vista de decisão judicial , 62º VARA
DO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 48
alterações
. Conforme disposto no Despacho DG nº 1367/2021, da
Diretoria
Técnica
do
Instituto
Adolfo
Lutz
, de fls. 88, e diante das justificativas que não foram suficientes para descaracterizar
a
responsabilidades da contratada, tendo em vista que
ao
participar
do
certame esta, por sua vez
aceita
e
acata
todas
as
condições da contratação. Portanto, mantenho
a
penalidade
aplicada
nos termos
do
artigo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 34
, nos termos
dos
artigos
65
a
67 da Lei 1.157/2011. Processo SPDOC 12828/2019.
COMUNICADO
-
ARTIGO
513
DO
RGS E 213
DO
EFP EDNA REGINA BALLISTA, RG. 23.025.845-1,
Diretor
Técnico |, Cargo em Comissão,
do
Instituto
de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença prêmio em gozo referente
ao
período
aquisitivo
de 05/02/2001
a
03/02/2006,
a
partir de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 77
), gratificação
geral
, quinquênios e
adicionais
de insalubridade e periculosidade, com reflexos em férias
acrescidas
de 1/3, 13º salário e FGTS, observada
a
prescrição quinquenal (o
ajuizamento
da
ação
ocorreu em 17/10/2012)." : Data Concessão Sexta Parte: 07/08/2008 FATIMA LENI CECCATO TOSINI, R.G 15161906,
Instituto
“
Adolfo
Lutz
" - IAL Declarando:
à
vista de decisão judicial , 62º VARA
DO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 49
de Serviço incluindo sobre
a
base de cálculo o
Artigo
133 C.E,,
até
a
sua revogação pela promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e Gratificação executiva.
INSTITUTO
ADOLFO
LUTZ
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Portaria
do
Diretor
Técnico II de 21/06/2023
AUTORIZANDO
Nos termos
dos
artigos
213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação
alterada
pela Lei Complementar nº 1048/08,
aos