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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 168
  função; c. Listagem comprobatória da distribuição gratuita aos empregados envolvidos no Contrato, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e/ou Coletivo (EPC), e de uniformes. 1.4. A CONTRATADA deverá responsabilizar-se por todos os acidentes do trabalho/doenças ocupacionais, observando as Normas de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, conforme legislação vigente, relacionadas às pessoas por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 29
  Militar e Disciplinar Ato do Comandante NOTIFICAÇÃO Nº GBMar-002/816/22 Interessado: Cb PM 101373-4 Ronaldo Ribeiro. Advogado: Alexandre Lima Borges - OAB/SP nº 338350. Aportou neste Grupamento de Bombeiros Marítimo, petição oriunda do representante legal do interessado, requerendo a instauração de Apuração Preliminar afim de obter indenização em razão de acidente em serviço sofrido pelo militar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 26
  serão acolhidas de forma aglutinativa, conforme redação a seguir. Do ponto de vista deste relator as demais emendas não se coadunam com a proposição e por isso devem ser rejeitadas. SUBEMENDA À EMENDA Nº 106 Adiciona inciso ao parágrafo 11 do Art. 7º da proposição passa a ter a seguinte redação: “Art. 7º (...) sn (..) Il - aquele acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido) > Pag. 11
  nos diferentes tipos de indenização Em caso de morte R$ 13.500” | R$ 13.500” Veja a cobertura do DPVAT: Em caso de invalidez permanente 4- Fique atento ao prazo para entrar com o pedido. O prazo para dar entrada no pedido de indenização do Seguro DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data que ocorreu o acidente. Nos casos envolvendo invalidez, em que o acidentado esteve ou ainda está em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  poderá ser cancelado. SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS GABINETE DO SECRETÁRIO GABINETE DO SECRETÁRIO/DESPACHO | - À vista dos elementos contidos no Processo nº 6012.2022/0003877-0, em especial à manifestação da unidade técnica doc. 068170064 e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019 e em razão do Decreto nº 59.171 de 10 de janeiro de 2020, RATIFICO, nos termos do Art
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022