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  RG 37 Profeitura do Município de São Paulo E SOVERAL NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA 9.7065 FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO - FUNCAP (CNPJ: 14.193.363/0001-03) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2020 (RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão inicial (a) | Previsão Atualizada b) [ Receitas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2020
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  , Ill e IV, encontram-se disponíveis na página do Sistema Audesp, no link https://www4.tce.sp.gov.br/audesp/ 2- Os órgãos não integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social manterão a forma de prestação de contas anuais descrita a partir do artigo 57 das Instruções nº 01/2020 para as Fases | e Il do Sistema Audesp. Em relação às Fases III —- Atos de Pessoal (inclusive Remuneração) e Fase IV
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2020
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  contabilidade (sociedade, gestores públicos, fornecedores, controle externo, imprensa, organizações internacionais, dentre outros), tanto para fins de prestação de contas, como de responsabilização (accountability) e tomada de decisão. Para que esses objetivos sejam alcançados, as informações patrimoniais, bem como aquelas referentes aos fluxos orçamentários e financeiros divulgadas pela entidade pública
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2020
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  ; XIII — monitorar, manter e restabelecer a regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa dos cadastros vinculados à ESP-MG, bem como disponibilizar informações aos órgãos competentes; XIV — acompanhar e avaliar o desempenho orçamentário-financeiro global e de gestão da ESP-MG, a fim de subsidiar a tomada de decisões estratégicas no tocante ao cumprimento das obrigações e ao
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 27/10/2023
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  , no link https://www4 tce.sp.gov.br/audesp/ 2- Os órgãos não integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social manterão a forma de prestação de contas anuais descrita a partir do artigo 57 das Instruções nº 01/2020 para as Fases | e Il do Sistema Audesp. Em relação às Fases III - Atos de Pessoal (inclusive Remuneração) e Fase IV — Licitações e Ajustes (Contratos e Notas de Empenho/Documento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/12/2020