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  , Elementos de Segurança Viária (LOTE 3) para o Município, pelo regime de empreitada, por preço unitário, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos essenciais necessários, de acordo as condições inseridas no Termo de referência que integram o edital.. 1.2.Considerando que a análise preliminar da Representação revelou a presença indícios de contrariedade ao preceito do artigo 3º, 81º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2020
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  medições e liberações, porque o Conquista ainda tem a proposta da EOI, inclusive a necessidade da suplementação de valores, que acabou não entrando na pauta, para que eles possam finalizar, mas eu busco sim a informação. Sra. Maria Esther — A dúvida também é em relação a isso. Em uma das falas, um desses convênios, dessas prorrogações, tinha acabado em 30/11/2019, tinha um bom tempo já o prazo se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2021
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  guarda dos arquivos na PMSP e formas oficiais de registro através dos processos administrativos e publicações no Diário Oficial da Cidade - DOC, ponderando sobre os custos para armazenamento de dados. Sra. Camila Savioli Silveira, representante titular do Instituto dos Arquitetos do Brasil — IAB, cumprimenta a todos e passa a fazer considerações gerais sobre alguns pontos da proposta. Em relação à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2021
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  SERÃO EMITIDAS POR CASE - DLE QUANDO REFERENTES À LOTES ORIUNDOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, UMA VEZ QUE NÃO TEMOS COMO AFIRMAR OS REAIS CONFRONTANTES DO IMÓVEL. 6068.2022/0006770-9 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Confrontação Despacho indeferido Interessados: CARLOS EDUARDO CARVALHO CHAVES DESPACHO: INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 51.714/2010 E ARTIGO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/07/2022
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  suas condições de vida e a sua situação em relação à política pública no Estado. Então, foi um dia muito simbólico. Dia 4 de novembro, Dia Nacional das Favelas, uma reunião importante com essas lideranças na Assembleia Legislativa nesse segundo dia de discussão do orçamento, discutindo a importância de que o orçamento do Estado garanta para esses espaços extremamente vulnerabilizados e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2021