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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 47

0003103700601-1 019 LEAO DO NORTE FUTEBOL CLUBE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REU NIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 12/07/2022 6068.2022/0003706-0 SQUINCRA 0000501707281-1 018 FEDERACAO ESPIRITA DO EST. DE SAO PAULO - FEESP REVALIDACAO

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104

que este conte com revalidação no Brasil. 7.1.2 Para brasileiros/ as, é exigida cópia de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor/a, Certidão de Nascimento ou de Casamento e, somente para candidatos do sexo masculino, de Certificado do Serviço Militar. 7.1.3 Para candidatos/ estrangeiros/as, é exigida a cópia simples de Carteira de Registro Nacional Migratório — CRNM

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67

Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50

(TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS 1 AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2021/0008342-7

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20

UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2018/00038-00 PARA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, LOCALIZADO A AV AMADOR BUENO DA VEIGA, 001574 - VILA MARIETA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 464 PESSOAS E UMA AREA DE 2374,00 M2. 0000.2020/0011876-0 SQUINCRA

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2021