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revalidaram o
Pesquisas relacionadas:
revalidaram o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
Funcionamento de Local de Reunião
Ou
a
Revalidação
, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES
O
não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após
o
que, não sendo requerido
o
documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
(TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) COM
OS
DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS 1 AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2021/0008342-7
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
REVALIDACAO
DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO
O
PEDIDO DA INICIAL E
REVALIDO
O
ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2018/00038-00 PARA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, LOCALIZADO A AV AMADOR BUENO DA VEIGA, 001574 - VILA MARIETA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 464 PESSOAS E UMA AREA DE 2374,00 M2. 0000.2020/0011876-0 SQUINCRA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
título
revalidada
. — 6. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é
o
1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — 7. Cláusula Sétima: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com
o
presente. Extrato de Contrato Protocolo DER 2262727/19 — Contratante: DER/SP — Contrato 20.376-2 — Contratada: Faixa Sinalização Viária Ltda. — 1º Termo Aditivo e Modificativo 076
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 30
/21. Protocolo 15.983 - Loteamento “Residencial Jardim Esmeralda”, Piracicaba - SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado.
O
Certificado 119/2019 foi
revalidado
até 26-3-2023. 03 - Expediente 143/21. Protocolo 15.328 - Loteamento “Jardim Residencial Walter Lúcio Peccinini”, Limeira - SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado.
O
Certificado 125/2019 foi
revalidado
até 2-5-2023. 04