10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  os documentos enviados pela origem e juntado às fls. 77/80. 2. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Intime-se a i. defesa (Dra. Danielle Araújo de Souza, OAB/SP 344.736 — fls. 67) para que apresente Alegações Finais no prazo legal. 3. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2021
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  , atendendo, também, a nota nº 4 do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 2015/29540-00 de 12/00/2016, às fls. 135 a 137 dos autos; 3 — que as cláusulas do TCA e os prazos de manutenção e conservação do manejo arbóreo, estabelecidos no item 6 do Certificado de Recebimento Provisório, foram cumpridos em 15/10/2020, conforme relatório de vistoria da Bióloga Milena Toselli às fls. 381 dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2021
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  anterior (fl. 23), porém apesar de requisitado, foram juntados documentos que não comprovam nem demonstram os valores dos investimentos efetuados.Ante o exposto, considerando o pronunciamento externado pela fiscalização às fls. 181/190 dos autos, expeçam-se notificações pessoais aos responsáveis pelo período examinado, pela Contratante e pela Contratada, Srs. Barjas Negri, José Rubens Françoso
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2020
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  ter anexado documentos no e-mail acostado às fls. 1.784, verifica-se que ultrapassou o número de laudas permitidas, conforme respondido no e-mail de fls. 1.786, podendo ser protocolizado fisicamente, junto ao Cartório, caso queira; 11) Em relação aos acusados Fabiano, Renato e Geison, o Nobre Defensor Constituído, Dr. Ivândaro, dispensou a oferta da Defesa Prévia de seus defendidos, conforme
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2023
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  Administrativo Disciplinar n. 4684/19 Processados(as): ).T. — RE. 35.595-1 Advogado (a): Renê de Jesus Maluhy Jr. — OAB/SP n. 70.534 e Thiago Alexandre Val Cabral — OAB/SP n. 361.360 Deliberação Em análise ao presente procedimento, verificou-se que a documentação juntada às fls. 33/36 dos autos é estranha a este Processo Administrativo Disciplinar, referindo-se ao funcionário SILVANO DOS SANTOS FERREIRA RE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2020