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  , com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo de futura licitação com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. — 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — 8
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
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  solicitou o envio da documentação de habilitação da licitante. Após análise, o Senhor Pregoeiro notou a ausência de documentos exigidos conforme itens 4.1.1 e 4.1.2.4.1 do Edital e notificou a licitante a respeito. Como esta não se manifestou no tempo determinado pelo Senhor Pregoeiro, foi então declarada INABILITADA. V — SUSPENSÃO: Por conta do término do expediente comercial, o Senhor Pregoeiro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/10/2020
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  , parágrafo único, inciso | e artigo 4º, inciso Il. 3. O requerente poderá entrar com novo pedido, conforme autorizado pela Portaria nº 48, de 03 de agosto de 2018 (desde que o prazo decadencial ainda não tenha sido alcançado), contendo todos os documentos necessários a comprovação de sua situação fática, a ser protocolado por meio do aplicativo Solução de Atendimento Virtual — SAV (https
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2021
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  16.402/2016 (LPUOS) E 16.050/2014 (PDE), E PORTARIA 078/2021/SMUL-G. 2022-0.032.663-3 CARLOS ALBERTO DUARTE MOREIRA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.032.664-1 CARLOS ALBERTO DUARTE MOREIRA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.032.665-0 CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2022
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  PRIMEIRO QUE OCORRER, CONFORME $1º E 82º DO ARTIGO 16 DO DECRETO 49.969/2008. DOCUMENTOS ENTREGUES APÓS O PRAZO DE ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE, DEVERÃO SER JUNTADOS SOMENTE APÓS O PAGAMENTO DA GUIA DE ARRECADAÇÃO REFERENTE À JUNÇÃO DE FOLHAS; 2 - APRESENTAR ESCALA DE GRADUAÇÃO DE RISCO DE EVENTO ATUALIZADA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 39-SEL-G-2020. 6068.2022/0001177-0 São Paulo, 28 de abril de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022