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  de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 369/13 permanece válido. 03 — Expediente 623/22. Protocolo 17.207 — Desmembramento Sem Denominação, Franca — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 404/2020 foi revalidado até 15/12/2024. 04 — Expediente 624/22. Protocolo 16.301 — Condomínio “Residencial Poema Itaquera |”, São Paulo — SP. Solicitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2023
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  Estado — 2052 — Parque Dom Pedro Il - São Paulo/SP. b) que a supressão de itens do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, conforme DESPACHO Nº CIAP-110/31/20; RESOLVEM-SE, de comum acordo, alterar o CONTRATO Nº CIAP-007/41/20, nos termos do artigo 57, 81º, da Lei Federal nº 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
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  )/NA ND = Média ponderada das disciplinas cursadas na graduação, incluindo reprovações (comprovada por meio de documento oficial emitido pela IES); NA = Nota mínima para aprovação estabelecida pela(s) universidade(s)/IE(s) na(s) qual(is) as disciplinas foram cursadas (comprovada por meio de documento oficial emitido pela IES); NM = Nota máxima que poder ser alcançada estabelecida pela(s
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2020
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  de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal 9503/97, Passaporte, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Serão também aceitos digitalmente apenas a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2021
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  candidatos empatados. 9.6. Em caso de empate, a Banca Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: a) idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada; b) maior média na prova de títulos; c) maior média na prova didática; d) maior nota na prova escrita; e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2020