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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    , que trata da primazia da autonomia financeira das Unidades Escolares, materializada pela formalização do Termo de Compromisso, inobstante o dever de fiscalização e controle exercido pela Pasta; RESOLVE: Art. 1º - Fica prorrogada a vigência dos Termos de Compromisso celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta SEEDUC, e as Associações de Apoio às Escolas (AAEs) das Unidades
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 33
    , Analista Sociocultural, 17.027.921-2. De 04 de julho a 08 de agosto: (04 diárias) MARGARETE APARECIDA MARCATTI, Analista Sociocultural, 19.206.291-8. Despacho da Secretária, de 04/08/2023 HELENA DOS SANTOS REIS, Secretária de Estado, autoriza, excepcionalmente nos termos do Parágrafo 2º, Artigo 8º do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias aos interessados abaixo, no mês de agosto: Evento: Jogos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 29
    : 334030 Valor: R$ 24.806,40; Fonte: 005.003.002, Vigência: 08-02-2021 até 19-12-2021. Data de Assinatura: 08-02-2021 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JABOTICABAL Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 22-22021 Designando, nos termos da Resolução SE 17, de 10-42017, e Resolução SE 66, de 09-11-2018, publicada no D.O. de 10-11-2018, os servidores abaixo relacionados para comporem, sem prejuízo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
    . Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 243/2019 foi revalidado até 25/06/2023. Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão. Infraestrutura e Meio Ambiente GABINETE DO SECRETÁRIO Portaria CG, de 04 de agosto de 2021. Designando as responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Permissão de Uso nº 03/2020/GS, (Processo SIMA 001620/2020-02 firmado em
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 131
    Licenciatura ou equivalente nos termos da legislação vigente (quando bacharelado ou não informado explicitamente se tratar de Licenciatura, o diploma deve comprovar carga horária de complementação pedagógica equivalente ao estabelecido para a Licenciatura na área); e) Histórico do curso de Graduação; f) Termo de posse ou documento equivalente emitido pelo setor de recursos humanos do sistema de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2022
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