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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 214
    aprovado em Doutorado Direto, histórico escolar do Mestrado ou documento equivalente (não é necessário que seja o original); d) Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação, devendo a colação de grau já ter sido realizada até o último dia da pré-matrícula; i. Em caso de título outorgado por instituição de ensino superior estrangeira, este deverá ter sido revalidado pela Secretaria da USP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 134
    COMANDO GERAL Comandante-Geral da Polícia Militar Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral DESIGNAÇÃO DE GESTOR O Dirigente da UGE 180.152 — Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em conformidade com o previsto no artigo 67, e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, por indicação da Administração, DESIGNOU para servir como
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 194
    aprovados, porém serão selecionados apenas aqueles com maiores médias de acordo com o número de vagas disponíveis para cada subárea. 5.8. Em caso de igualdade na pontuação final, terá preferência para efeito de classificação, sucessivamente, o candidato: a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº. 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
    , inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em consonância com a Lei 9.474/1997; Protocolo Provisório de Solicitação de Refúgio emitido pelo Departamento de Polícia Federal, por força dos artigos 21 e 22 da Lei 9.474/1997; Carteira de Registro Nacional Migratório, de que trata a Lei 13.445/2017; Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, de que trata o Decreto 9.277/2018; identificação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 107
    da Lei Federal 10.520/02, c/c inciso VII do artigo 3º do Decreto 47.297/02, estando os preços compatíveis com os de mercado, HOMOLOGAR os atos praticados na Sessão Pública, realizada por meio do Sistema da BEC/SP, cujo resultado contendo a empresa vencedora e a melhor oferta, permanece registrado eletronicamente na Oferta de Compra de número 1802200000120210C01434, podendo ser consultada a qualquer
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2021
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