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  turístico do Centro/ltaguá, nos termos previstos na referida Portaria Normativa: O cadastramento terá validade de dois anos, o qual após a expiração deverá ser atualizado e revalidado junto à unidade de conservação. a) A atualização do cadastro junto a unidade é de interesse eresponsabilidade dos/as operadores/as, cabendo a estes/as o encaminhamento da documentação necessária para revalidação dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 52
  Agrimensura Cartográfica ou Meio Ambiente ou áreas afins obtido em curso de pós-graduação credenciado pelos órgãos competentes em âmbito nacional, ou obtido no exterior, desde que o tenha revalidado no país, em conformidade com as normas vigentes, conforme Lei Estadual n.º 5.343 de 08 de dezembro de 2008. Os demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. SEI nº E-26/007/2591/2019. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  diploma universitário reconhecido, validado ou revalidado pelo MEC cujos currículos sejam, a critério do CPGCTA, adequados aos objetivos e natureza do Programa. Art. 24 - Ao requerimento de inscrição no Programa de Pós-Graduação deverão ser juntados: a) cópia de diploma(s) e histórico(s) de curso(s) superior(es); b) Proposta de projeto de pesquisa pelo candidato em consonância com uma das linhas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 47
  sábado, 28 de março de 2020 São Paulo, 65 (60) — 47 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO À FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 30
  Casa de José Bonifácio, CNPJ 50.857.960/0001-40, CNES 2080095, gestão Estadual, como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados — UCP, disponibilizando 15 leitos, impacto financeiro a ser calculado pelo Ministério Saúde (Pleito Homologado conforme Deliberação CIB nº 68, publicada em 26/10/2019 e revalidado conforme Deliberação CIB nº 59, publicada em 29/05/2021). 1.2 Terapia Nutricional
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/08/2023