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revalidado decreto n 38.342/1996
Pesquisas relacionadas:
revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 140
. Os diplomas de graduação obtidos
no
exterior deverão ser
revalidados
por universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional
(LDB) 9.394/
1996
. 3.5. Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos para inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos: 3.5.1. os títulos de Mestre e de Doutor serão aceitos, quando obtidos em
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 28
de sociedades por agdes, acompanhado de documentos de eleigdo de seus admin: tradores, inscrigo do ato constitutivo,
no
caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercicio;
decreto
de autorizagio, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento
no
Pais, ¢ ato de registro ou autorizagao para funcionamento expedido pelo drgio competente, quando a atividade
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos - Parecer e Autógrafo - Lei Orçamentária > Pag. 237
, 41228 de 220/
1996
- Aprova o Estatuto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP. 43.142 de 02/06/1998 - Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos
nº
52.797, de 11 de março de 2008;
nº
53.411, de 10 de setembro de 2008;
nº
58.525, de 06 43.962 de 26/04/1999 - — Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de São
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos - Concursos de Remoção > Pag. 237
, 41228 de 220/
1996
- Aprova o Estatuto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP. 43.142 de 02/06/1998 - Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos
nº
52.797, de 11 de março de 2008;
nº
53.411, de 10 de setembro de 2008;
nº
58.525, de 06 43.962 de 26/04/1999 - — Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de São
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 437
/1975 -
N
- 6- 0- 0- 10 - 16- 40,000 15758320 - 56576276-X - 07/06/1999-
N
- 4- 2- 1-5 - 12- 30,000 15809706 - 508609951 - 15/05/
1996
-
N
- 10- 6- 0-7 - 23- 57,500 15824799 - 460612797 - 27/09/1988 -
N
- 1 - 15- 37,500 15866106 - 261266251 - 10/04/1976 -
N
- 4- 3- 3-7 - 17- 42,500 15880680 - 462758643 - 18/08/1995 -
N
- 5- 2- 0- 10 - 17- 42,500 4-1-9 15893995 - 408587453 - 14/12/1993 -
N
- 5- 4- 1-7 - 17