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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de sua licença

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 34
    data da ocorrência do motivo de sua concessão, desde que solicitado e enquanto o motivo perdurar. Art. 21º O estudante matriculado em curso de Mestrado poderá usufruir de licença-maternidade ou paternidade, com suspensão da contagem dos prazos regimentais, além do prazo estabelecido no art. 20º. 8 1º A pós-graduanda poderá usufruir de licença-maternidade por um prazo de até 180 dias. 8 2º O pós
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
    EVENTO RODA GIGANTE NO SHOPPING ANÁLIA FRANCO A SER REALIZADO NO(A) AV REGENTE FEIJÓ, 1739 - DATA DO EVENTO: 13/08/2021 A 24/10/2021, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 260 PESSOAS. 0000.2020/0002528-1 SQUINCRA 0002003800387-1013 CAMARIM EVENTOS E PROMOCOES LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
    revalidação de sua matrícula, apresentando, além da credencial anterior, atestado de antecedentes. Parágrafo único - A revalidação da matrícula poderá ser negada pela Supervisão de Cultura da Subprefeitura da Vila Mariana, sem que assista ao expositor direito a qualquer indenização. Seção IV Das Obrigações do Expositor Art. 13. Constituem obrigações do expositor: | - estar devidamente cadastrado na
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
    Revalidação de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião ( 2021-0.002.321-3). 6068.2021/0012234-1 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU AUTO POSTO SIMPATIA LTDA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Despacho deferido Interessados: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL CNPJ 61.526.398/0267-40 DESPACHO: DEFIRO o presente pedido de dispensa de preço público, referente ao processo nº 6068.2021/0012233-3
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 39
    026 — FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 12/07/2022 6068.2022/0003499-1 SQUINCRA 0001611503353-1 012 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DEDEUS REVALIDACAO DO ALVARA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
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