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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 21
  10.393/70; Inciso V: DEFERIDO: À vista do laudo médico de 23-01-2020, DEFIRO o Pedido de Revalidação de Licença-Saúde, formulado por ANDRE LUIS RIBEIRO, RG 21.858.308-4, função de Preposto Escrevente, Facultativo, sede de Município de 2º Entrância (082 B 03 — 5B), visto comprovada por perícia médica, a necessidade de afastamento para tratamento de saúde no período de 180 dias, de 11-09-2019 a 09-03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 27
  Vistoria do Corpo de Bombeiros em instalações municipais, notadamente dedicados aos atendimentos de Saúde e Educação (B.3.3; C.2; D.2); e ao Ministério Público Estadual, para conhecimento da decisão. O processo eletrônico ficará disponível aos interessados para vista, independentemente de requerimento, mediante cadastro no sistema. Publique-se. Sala das Sessões, 05 de abril de 2022. Sidney Estanislau
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 65
  -0 - SISACOE: Revalidação Interessados: CINEMARK BRASIL S.A -SHOPPING WEST PLAZA CNP) 00.779.721/0075-88 COMUNIQUE-SE: (065408190) ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CINEMARK BRASIL S.A - SHOPPING WEST PLAZA DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE (065408190), NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0003667
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  Antonio Ribeiro da Silva 6410.2022/0000722-4 Augusto Antonio Sarpi 6410.2022/0000724-0 Fumie Kitamoto Cardoso 6410.2022/0000725-9 Clarice da Conceição Tavares 6410.2022/0000728-3 Mitsue Haraguchi 6410.2021/0015832-8 Maria Amelia Moreira Gonçalves 6410.2022/0000731-3 Elice Maria Pereira Santos Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo"— Cemitérios Particulares 6410.2022/0000585-0 Rosa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
  novo Coronavírus (COVID-19) e o alinhamento do Ministério da Saúde (MS), por meio de suas orientações e recomendações, o Brasil passa a tomar medidas, declarando Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Soranavirus, conforme a Portaria n.º 188, de 03 de fevereiro de - a Lei n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2020