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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 084 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 11 DEMAIO DE 2022 41 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . ) SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3457 DE 06 DE MAIO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 21
  10.393/70; Inciso V: DEFERIDO: À vista do laudo médico de 23-01-2020, DEFIRO o Pedido de Revalidação de Licença-Saúde, formulado por ANDRE LUIS RIBEIRO, RG 21.858.308-4, função de Preposto Escrevente, Facultativo, sede de Município de 2º Entrância (082 B 03 — 5B), visto comprovada por perícia médica, a necessidade de afastamento para tratamento de saúde no período de 180 dias, de 11-09-2019 a 09-03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
  » Prodesp sábado, 7 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (85) - 77 6068.2022/0002654-9 - Declaração de Transferência do Direito de Construir Interessados: FELIPE TEODORO DE ANDRADE COMUNIQUE-SE: 1. Conforme solicitado no doc 062892596, autorizo prorrogação de prazo de 30 dias, para atendimento ao parágrafo 1º, art. 6º do Decreto 57.536/16. 2. Para cumprimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1
  não licenciáveis não poderão comprometer os objetivos da unidade de conservação e os demais www.imprensaoficial.com.br usos permitidos, podendo o órgão gestor da unidade estabelecer condições para o seu exercício, por meio de anuência ou autorização especial, sendo, neste último caso, necessárias a elaboração de laudo técnico e a manifestação do Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
  decidir, AUTORIZO, nos termos da minuta retro:A celebração de termo de Cooperação para conservação e manutenção da Praça do Imigrante Italiano, por COSTA PARTICIPAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.002.253/0001-79, no valor estimado de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.A instalação de 01 (uma) placa indicativa da cooperação no local, nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021