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  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 2
    . 689, DE 2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RODRIGO DE SANT'ANNA TÉTE, PRIMEIRO SARGENTO DA MARINHA DO BRASIL. Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o seu respectivo Diploma ao Senhor RODRIGO DE SANT'ANNA TETE, Primeiro Sargento da Marinha do Brasil. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, em 01 de fevereiro de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
    a seguinte lei: Art. 1º Fica denominado Praça Bosque da Batata o espaço público inominado compreendido entre a Rua Paes Leme, a rua sem denominação, a Rua Butantã e lotes particulares (Setor 83, Quadra 220), situado no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
    Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-150001/012550/2021 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-150001/012548/2021 - Vinculação de Placa
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 26
    parcerias, aquisições e crescimento orgânico. O principal cliente da Companhia hoje é o Ministério da Defesa do Brasil e em particular, o Comando da Aeronáutica, embora a diversificação do portfólio tenha trazido também uma diversificação dos clientes: o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil, o Ministério das Comunicações, além da crescente presença internacional de nossos produtos e soluções. Seguem
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
    artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei: Art. 1º O art. 2º da Lei nº 11.248, de 1º de outubro de 1992, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Os estabelecimentos comerciais, de serviço e similares deverão manter, em local visível de suas dependências, placas com os seguintes dizeres: "MULHERES GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E PESSOAS COM
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2020
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