10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do basil

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 71
  295/2023 APROVAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL GIGANTE DO ITAGUARÉ O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO EA PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC e o Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
  todos os documentos/ofícios é de cunho particular e exclusivo do sr. Ricardo Marciano e Antônio Vitoriano, e que não está sendo apreciado pelo o pleno do conselho, neste momento o coordenador pede a palavra para avisá-lo que às 19h35, o poder publico se ausentou da sala de reunião, os representantes Sras. Mônica Garcia (interlocutora) e Wanessa Sanches (Assessora de Comunicação), estando
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 65
  da USP (conforme indicado no item 4.4 OU comprovante de revalidação/reconhecimento nacional do título de Mestre. ANEXO IV — DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA — CANDIDATOS ESTRANGEIRO Os documentos originais devem ser apresentados no ato da matrícula para conferência acompanhados de cópias simples OU devem ser entregues cópias autenticadas em cartório. Documentos que tenham certificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 236
  comprovante de revalidação ou o respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação. 14.8. Em caso de títulos obtidos fora da Unesp que exijam equivalência o candidato deverá apresentar a sua comprovação ou o respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação. 14.8.1. Sendo apresentado protocolo com data superior a 30 dias, o candidato deverá anexar documento comprobatório referente ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
  jurídico vigente, mas buscam atender o interesse público primário, que alcança o interesse da coletividade e possui supremacia sobre o particular. A licitação, procedimento anterior ao contrato administrativo, tem como princípio basilar a vinculação ao instrumento convocatório, que é lei interna do próprio certame e, por isso, deve ser cumprido em sua totalidade, é através dele 011/23 — OC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2023