10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular exercito brasileiro comando

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 5
  Força Aérea Brasileira. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, erguem-se como instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com estrito respeito à hierarquia e disciplina, destinadas à proteção zelosa da Pátria, à salvaguarda dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, à manutenção da lei e da ordem, conforme preceituado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  atribuições previstas no RISG do Exército Brasileiro correlatas ao Chefe da 1º Seção do EM, bem como as previstas nos Regulamentos e Normas da Corporação, tendo como principais atribuições as seguintes: I - assessorar o Diretor no que lhe couber; Il - prestar assessoramento aos Subdiretores afeto à área de pessoal da Diretoria; Il - tratar de assuntos referentes à Pessoal, instrução e cursos diversos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  sobre o referido veículo. Nas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Polícia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exército Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veículo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exército, sendo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6053.2018/0001409-6 - Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em área interna particular sito Avenida Washington Luis, 2700. Despacho deferido - REVALIDAÇÃO Interessado: Subprefeitura Santo Amaro DESPACHO 976/2021 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 29
  demonstrem a efetiva e satisfatória execução de objeto compatível com o licitado, demonstrando-se o atendimento dos requisitos de ordem técnico exigidos no edital, tal qual o realizado na situação em apreço. O ordenamento jurídico brasileiro, inclusive, recepcionou a teoria da desconsideração da pessoa jurídica, utilizada nos casos de evidente abuso da pessoa jurídica, conforme previsão do Código Civil
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022