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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de placa particular exercito brasileiro cml autorizo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
- Atividades Gerais -
Autorizações
e Concessões do Manual
de
Normas do
DER
,
AUTORIZO
a título precário, a instalação
de
uma barraca para venda
de
produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 447+600m, Lado: Esquerdo, da Rodovia: Jornalista José Willibaldo
de
Freitas - SP-304, Trecho: Sales á Novo Horizonte, pelo período
de
2 anos a contar
de
18/05/2022 a 17/05/2024. DIRETORIA
DE
PLANEJAMENTO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 2
MOVIDA LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS S.A., vem, por meio
desta
Comunicação
de
Resgate Antecipado, nos termos do Instrumento
Particular
de
Escritura da 2º (Segunda) Emissão
de
Debêntures
Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Unica, para Distribuição Pública com Esforços Restritos da Movida Locação
de
Veículos S.A. e do Instrumento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 4
programas
de
assistência social, ou que
de
outra forma possam comprovar não possuir condições financeiras
de
arcar com os custos da imunização por vacina em rede
particular
. Artigo 2º - A referida vacinação poderá ser realizada por Organizações Não Governamental (ONG), entidades
de
amparo e proteção animal habilitadas para esta finalidade,
desde
que sob a supervisão e responsabilidade
de
médico
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 12
unidade, isento 10441. Feiras livres
de
artelartesanato e permissionários ora a34 | [Matricula inicial,
revalidação
anual
de
matrícula (emissão
de
cartão) é Inscrição inicial
de
7880 permissionário Alterações na matricula
de
feirante - ramo
de
comércio, metragem, transferência, baixa ou acréscimo 101112 as15 m f r 78.80
de
feira, inclusão ou exclusão
de
preposto e registro ou renovação
de
produtor TOS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
particulares
para contratação com a Administração. É da essência da licitação a adoção
de
tratamento diferenciado entre os
particulares
. Assim se impõe porque a licitação conduz à seleção
de
um ou
de
algum dos potenciais interessados.” Adiante: “(...) A licitação consiste em um instrumento jurídico para afastar a arbitrariedade na seleção do contratante. Portanto, o ato convocatório
deverá
definir