10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

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  , TENDO EM VISTA QUE A EDIFICAÇÃO NÃO SE ENQUADRA NO ART. 4º DO DECRETO 49.969/08, EM FACE DE POPULAÇÃO DO LOCAL DE REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O ESTABELECIMENTO SUJEITO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (SUB-PREFEITURAS). 0000.2020/0002253-3 SQUINCRA 0008121800300-1 007 CENTRO CULTURAL RIO VERDE LTDA ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 122
  LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0005497-6 NOTIFICAÇÃO Nº 0185 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 10/06 /2022 SUBPREFEITURA: SP - VP 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA CRISTA EPOCA DA GRAÇA Endereço: AV PROFESSOR LUIZ IGNACIO ANHAIA MELLO, 2979 S.Q.L./INCRA: 102.119.0079-5
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2022
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  social atualizado onde conste o nome do requerente (Jucelino), se for o caso, pois difere do que consta no Auto de Licença de Funcionamento; Auto de Licença de Funcionamento em inteiro teor e legivel, para o mesmo estabelecimento requerente; Considerar larguras das calçadas, conforme informadas pela Unidade de Cadastro: - da Rua Apeninos: 3,25 m - da Rua Correia Dias: 3,80 m 5. Apresentar planta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2021
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  ODONTOLOGICA LTDA CNP) 37542658000135 teve sua licença deferida. 6056.2020/0005667-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VINCITORI GSN7 INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA CNP) 2619979000106 teve sua licença deferida. 6056.2020/0005668-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VINCITORI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 232
  Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (Anexo II) e de Licença de Funcionamento (Anexo III) junto aos órgãos de vigilância sanitária competentes do estado de São Paulo, os estabelecimentos e equipamentos de assistência e de interesse à saúde, constantes no Anexo | da presente portaria. A autorização de funcionamento da empresa emitido pela ANVISA é o obrigatório nos termos da RESOLUÇÃO DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022