10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
  no inciso II do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará Licenciamento de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11
  autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAO sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (138) - 11 6052.2021/0002260-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa NASCE CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ 34421145000188 teve sua licença deferida. SANTO AMARO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 194
  registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado, ou Cópia de comprovante de isenção do registro, quando for o caso. No que diz respeito LICENÇA SANITÁRIA E AUTORIZAÇÃO DA ANVISA a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
  : 085.144.0055-1 DESPACHO: RICHARD HADDAD JUNIOR, Subprefeito de Pinheiros, no exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente SEI e parecer jurídico que adoto como razão de decidir, DEFIRO o presente. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à SUB-PI/CPDU/UNAI para expedição de Certidão de Multas 6050.2021/0017314-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 69
  » Prodesp sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (51) - 69 Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022