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  Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO EDU CHAVES CNP) 44122224000141 teve sua licença deferida. LAPA GABINETE DO SUBPREFEITO 6018.2023/0010489-1 (POR OMISSÃO) PORTARIA Nº 078433010 MARCUS VINÍCIUS VALÉRIO, Subprefeito da Lapa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerido formulado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SAE LAPA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2023
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  - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; V - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores. Processos da unidade SUB-LA/CPDU/Empreenda Fácil 6044.2022/0006083-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DELLA VIA PNEUS LTDA CNP) 60957784011026 teve sua licença deferida. 6044.2022/0006084-3 - Auto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2022
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  do Artigo 18, inciso | do Decreto nº 49969/08. Publique-se PROCESSO: 6046.2022/0011368-9 INTERESSADO: AÇAI DA SERRA LTDA Despacho: Indefiro o pedido de Auto de Licença de Funcionamento considerado de Baixo Risco por não atendimento na íntegra do comunique-se nos termos do artigo 18 inciso | do Decreto 49.969/2008. Publique-se. PROCESSO: 6046.2022/0010388-8 INTERESSADO: ESCOLA VIVA MONTESSORI LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2023
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  de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SUSHIPLUS POMPEIA LTDA CNP) 40592886000124 teve sua licença deferida. SEI: 6044.2021/0001435-1 - Solicitação de Remoção de Árvore em Passeio Público Despacho deferido DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e com fundamento na Lei nº 10.365/87 e suas alteraç es, com especial atenção a Lei nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/04/2021
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  : RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/0000256-5 NOTIFICAÇÃO Nº 0129/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020