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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
DE
30 DIAS A PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICAÇÃO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº
6068.2021/0011870-0 NOTIFICAÇÃO
Nº
0073/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 14/11/2021 SUBPREFEITURA: PI 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: TUY BAR COCINA OU QUEM ESTIVER OCUPANDO O LOCAL Endereço:RUA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 46
do Certificado. O Certificado
nº
150/2017 foi
revalidado
até 28/03/2025. 10 — Expediente 343/23. Protocolo 16.201 — Loteamento “
Jardim
Viena |”, Pitangueiras — SP. Solicitação
de
Revalidação
do Certificado. Indeferido CETESB. 11 — Expediente 344/23. Protocolo 16.202 — Loteamento “
Jardim
Viena II”, Pitangueiras — SP. Solicitação
de
Revalidação
do Certificado. Indeferido CETESB. 12 — Expediente 370
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO | DO
DECRETO
49.969/2008. 6033.2020/0000423-0 SQUINCRA 0007316100567-1 008 ASSOCIACAO PAULISTA
DE
CIRURGIOES
DENTISTAS
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO
DESTE
PROCESSO TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO EM PAUTA É OBJETO DO PROCESSO
Nº
DE
REVALIDAÇÃO
DE
ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO
Nº
6033.2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
FLAVIO GATTAZ COMUNICACAO
DEFERIDO
: LEI 16.642/17 E
DECRETO
57.776/17 COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA
DE
USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0002855-8 SQLINCRA 0002306702391-1 018 IGREJA BIBLICA EVANGELICA DA COMUNHÃO
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
sujeito às sanções previstas no Art. 66 do
Decreto
Federal
nº
6514/2008, caso não cumpra as exigências constantes na presente
Licença
Ambiental
de
Instalação - LAI. Art.66: “ Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer
funcionar
estabelecimentos, atividades, obras ou serviços utilizadores
de
recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, sem
licença
obtida ou