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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 40
  , RG. 41.823.225-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Hospital Regional de Assis. Averbando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo identificados: PROCESSO 001.0250.000095/2005, em nome MARLENE BUENO DOS SANTOS, RG: 13.479.867, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Efetivo, 90 dias de Licença Prêmio, referente aos bloco de 10/01/2015 à 08/01/2020. PROCESSO 001.0250.000692/2000, em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/024646/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamentos ao estabelecimento abaixo mencionado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
  70 - São Paulo, 65 (206) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 29 de outubro de 2020 SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 626 SUBPREFEITURA DA LAPA ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 6044.2020/0004201-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: AUTO POSTO OSAKA LTDA COMUNIQUE-SE:Apresentar cadastro de tanques e bombas, certificado de estanqueidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
  contidas no presente, que acolho, determino o INDEFERIMENTO do pedido inicial e por via de consegiência a MANUTENÇÃO do auto de multa nº 08-278.755-7, por descumprimento das disposições da Lei nº 16.642/17 regulamentada pelo Decreto nº 57.776/17. Processos da unidade SUB-MO/CPDU/Empreenda Fácil 6046.2022/0007075-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 32
  COMUNIQUE-SE: LISTA 549 SUBPREFEITURA PENHA ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492 6046.2020/0001361-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: Cosi - Centro Odontológico Sorriso Infinito Ltda COMUNIQUE-SE: Apresentar anexo X, atestado de acessibilidade, AVCB, ART dentro do prazo de validade, informar quantidade de vagas de estacionamento no interior do lote, inclusive as especiais. 6048.2020
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2020