10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

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  Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO IGREJA BATISTA EM VILA SALETE DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0006057-7* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 SOLICITAMOS ATENDER, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS IMPRORROGÁVEIS, DE ACORDO COM O ART. 3º, INCISO | DA LEI Nº 9.433, OS TERMOS DA NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2021/0007043-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0014/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 03/08/2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  E DECRETO 57.776 DE 07/0717. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0127124-7 SQUINCRA. 0000906600391-1 009 FAUSTO RESTAURANTE LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2017/22300-00 PARA FAUSTO RESTAURANTE LTDA, LOCALIZADO A R DOUTOR
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
  exigidos no item. 4.1.4.6. Declaração subscrita por representante legal da licitante, comprometendo-se a apresentar, por ocasião da celebração da contratação: a) Licença de funcionamento do Estabelecimento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde estiver instalada. b) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, ou cópia da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
  6 - São Paulo, 65 (164) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 28 de agosto de 2020 6033.2020/0001590-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BRILHANTE ARTES GRAFICAS LTDA CNPJ 43294701000193 teve sua licença deferida. 6033.2020/0001594-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ESPACO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2020