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  , PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 05/06/2019, NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04 E DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E DO ARTIGO 106 DO DECRETO 57.776/17. 0000.2019/0043809-3 SQUINCRA 0000906100429-1 029 IHC'SAO PAULO HOTELARIA LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2021
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  ignorancia ou desconhecimento. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE : SEL / CONTRU/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2021
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  AS DATAS DE 12/04/2022 A 14/04/2022, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE REVALIDAÇÃO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO EM VALIDADE Nº 2021/0714600 (PAV. A/B/C/D/E), PUBLICADO NO D.0.C EM 06/11/2021, E Nº 2021/07/145-00 (PAV. F/G), PUBLICADO NO D.0.C EM 06/11/2021, PARA O USO, LOCAL E LOTAÇÃO PRETENDIDOS, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ARTIGO 5,84. 6068.2022/0002227-6 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022
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  ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA. COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/ SEGUR G 6068.2021/0011164-1 SQUINCRA 0004123900054-1 008 INNER CLUB BAR DRINKS LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2022
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  DE DOCUMENTOS INCOMPLETOS E/OU INCORRETOS PARA ANÁLISE. DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECURSO. 6068.2020/0002117-9 - Fiscalização: notificação Despacho documental INTERESSADOS: Terra Country DESPACHO: Encerro a presente Notificação, tendo em vista a autuação de processo e emissão de documento de Revalidação do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião para a atividade no local (2021/011368-00
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/10/2021