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  AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS - RF. 841.166.2 GIORDANO BRUNO DE SANTANA - RF. 544.841.7 NEIDE FERNANDES DE FIGUEREDO - RF. 563.796.1 MARIANA DIAS VIEIRA DE NOVAES — RF. 833.584-2 FILIPE PEREIRA NUNES DE CARVALHO — RF. 808.447-5. MOBILIDADE E TRÂNSITO DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI Autorizo a expedição
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2021
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  4 - São Paulo, 132 (146) Diário Oficial Poder Legislativo sexta-feira, 12 de agosto de 2022 demandas da sociedade. Convém destacar que o desenvolvimento de sistemas para a virtualização dos processos judiciais exige o fortalecimento da área de tecnologia da informação do Tribunal, o que torna imprescindível a ampliação do corpo técnico. Além disso, os cargos de Oficial de Justiça, Técnico em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2022
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  . Determinou, por fim, sejam intimados Representante e Representada, na forma regimental, e, com o trânsito em julgado, sejam os autos arquivados. Em sequência, passou-se à apreciação dos processos constantes da ordem do dia da seção municipal: SEÇÃO MUNICIPAL RELATOR - CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI O CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI solicitou o relato conjunto dos seguintes processos: 01 TC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2021
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  , IRREGULARIDADE DAS CONTAS, DETERMINAÇÃO Município de VOLTA REDONDA Órgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA Processo TCE nº 214719-0/2019 - Interessado: ELDERSON FERREIRA DA SILVA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO - EXECUTIVO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO Parte 2 - demais processos ESTADO DO RIO DE JANEIRO Órgão: ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/07/2020
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  . Subscrito pelo Deputado Estadual Carlos Giannazi. (Expediente SEI 16809/2021-96). EXERCÍCIO: 2019. O expediente veio a este Gabinete em razão da relatoria do processo 2513.989.19,que trata do Balanço Geral da Secretaria da Educação, do exercício de 2019. A instrução deste já vai avançada. Não admite a inclusão de matéria nova na fase em que se encontra. Considerando isso, encaminhe-se à DF-06 para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2021