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  novembro de 2020 às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos. Processo nº SEI-20071001/000010/2020. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 às 03:28:13 -0200. 
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/11/2020
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  . 388/2020, art. 22 Capacidade máxima de matrículas: 96 alunos, distribuídos em 02 turnos. Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano de escolaridade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2023 MONIQUE PELLEGRINO MALLA DOS SANTOS Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo ld: 2452620 SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/01/2023
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  documentos físicos em trâmite neste Tribunal passarão a ser convertidos em meio eletrônico, mediante digitalização: b) o procedimento de conversão abrangerá, documentos correlatos que tratam de Concessões e Parcei Contratos de Gestão; inicialmente, os processos físicos e is Público-Privadas e de c) os autos eletronicamente formados serão distribuídos por prevenção aos Relatores dos respectivos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2021
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  DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES MEDIANTE SORTEIO Aos 14 dias do mês de setembro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: RECURSOS DE OFÍCIO PROCESSOS NOME/RAZÃO SOCIAL 78.896 SEI-040224/001011/2021
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/09/2022
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  processos ou solicitar a devolugio dos que tenham sido distribuidos; IV - determinar a realizagao de diligéncias; V - autorizar a presenga de terceiros nas reunides da CGT RMBH; VI- dar conhecimento aos Membros, nas reunides, de todo o expediente recebido; VII - solicitar pareceres aos Membros da CGT RMBH; VIIL- submeter a votagdo as questdes sujeitas a deliberagdio da CGT RMBH e proclamar o resultado
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/07/2020