10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 16
  da publicação do DOE de 03 de agosto de 2023. (Processo Administrativo Sancionatório SEI! nº 134.00000180/2023-63) — NOT.DIN.0377/20 Onde se lê: Concessionária AUTOVIAS Leia-se: Concessionária ECOPISTAS o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.1020/19, e que seja imposta à Concessionária AUTOVIAS a pena de multa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  de reuniões; 2.Elaborar atas; 3.Zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais referentes ao credenciamento; RG 26.465.919-3 - Oficial 4.Receber a documentação apresentada pelo(a) candidato(a); 5.Analisar a documentação apresentada pelo(a) candidato(a), e proferir julgamento declarando o candidato(a) habilitado(a) ou não habilitado(a), publicando o ato; 6.Elaborar e publicar lista de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
  , 1º andar, sala central — Cerqueira César, São Paulo- SP, 05403-000. Processo nº: 42.076/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa DUPATRI HOSPITALAR COM. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 124
  . Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa PRATI DONADUZZI & CIA., LTDA., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente da não entrega dos medicamentos Losartana Potassica 100MG, Cloridrato de Metformina 500MG, Sulfato de Neomicina 5MG/G, e do atraso na entrega do medicamento Cloridrato de Memantina 10MG, configurando o atraso no cumprimento da obrigação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 213
  , 05403-000. Processo nº: 12.723/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da ou da confirmação do recebimento por meio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021