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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e processo sancionatório e proferir processo sancionatório e proferir a processo sancionatório e proferir a decisão
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
    da sanção de multa e do Dirigente da UOPM 180.04 - PMESP, exarada no DESPACHO DF-357/10/20, às fls. 649/651, quanto à aplicação da Sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com o Estado, referentes ao Processo Sancionatório CSMAMUGE-01/30/11, o qual se encontra em trâmite e estando presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço-0 e recebo-o com os efeitos suspensivo e devolutivo, nos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 196
    , publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III COMUNICADO Processo: SES-PRC-2022/29442 Contrato: 2022NE00470 Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares (Mezalasina 800mg
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
    Resolução PGE nº 029/2015, acostado às fls. 830 e estando os autos do Processo Sancionatório nº CMB-002/30/20 formalmente em ordem, deixo de aplicar sanção a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.092.431/0001-96, e decido pelo arquivamento do processo sancionatório nº CMB-002/30/20, que versa sobre INEXECUÇÃO PARCIAL CONTRATUAL do objeto atinente aos Contratos nº CSMAM
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 348
    , Donaduzzi & Cia CNPJ: 73.856.593/0001-66 Inadimplemento: Atraso de Entrega Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill COMUNICADO Processo: SES-PRC-2021/53255
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
    HERMÍNIO RODRIGUES COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 2 - CAPITAL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO DA AUTORIDADE Nº CPAM2-041/041/22 Interessado: JOSUÉ CORREIA DA SILVA COMÉRCIO DE TAPETES ME Assunto:Decisão da Autoridade Competente E-Sanções. Número de referência:DESPACHO Nº CPAM2-041/041/22 Processo Sancionatório de Portaria Nº CPAM2-007/041
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
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