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  14 - São Paulo, 133 (40) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sábado, 25 de fevereiro de 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO Processo nº CPAmb- 20220824065 Oferta de Compra: 1801980000120220C00276 Nota de EMPENHO: 2022NE01050 Em face do teor do pedido formulado pela contratada EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS — CNPJ — 18.791.300/0001-00 e objetivando, com efeito, atender ao interesse público
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2023
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  . Revestimento Vegetal, Item 1, Grupo |, Nível E, do Anexo 11 do Edital. Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 036.090/2019 - Protocolo 452.402/19). o Diretor de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/07/2021
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  Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 035.833/2019 - Protocolo 451.497/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0722/21, publicada no D.O.E. em 04/11
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
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  em vista o que consta no processo nº SEI350108/006560/2021. Id: 2346825 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATOS DO SECRETÁRIO DE 13.10.2021 EXCLUI do serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM RG 63.285 MARCELINO DOS SANTOS DA SILVA, a contar da data de seu falecimento em 14/09/2021, Registrado no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 33
  oportunidade, a partir da publicação no DOE, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 134.00010761
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2023