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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 26 da lei nº 8666/93

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 83
    referência: SES-PRC-2022/06748 Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação, autorizado pela Diretoria Técnica de Saúde do DRS | Grande São Paulo, fundamentada no caput do artigo 25 do mesmo diploma legal, para despesas com fornecimento de vale transporte para os servidores contratados em regime C.L.T., no valor total estimado de R$ 59.124,10 (cinquenta
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 55
    entra em vigor na data de sua publicação. COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAUDE DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Nº do Processo: 024.00047716/2023-98 Interessado: EDNA APARECIDA DE MORAES E OUTROS Assunto: AQUISIÇÃO DE CANABIDIOL - AÇÃO JUDICIAL Conforme informação do GGA/CRS 5476550 e nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 248
    de Licitação da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº 8666/93, homologo e adjudico esta licitação, que tem como objeto a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO de propriedade da Universidade de São Paulo, localizada no campus da USP de Ribeirão Preto, com área total aproximada de 182,01 mê, sendo 32,24 m? de área da lanchonete, 32,26 m? de área de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 25
    presente processo, em especial o Despacho CENOT nº 98/2022 (fls. 296/308); do Parecer Referencial CJ/SE n.º 08/2021 (fls. 91/116), que adoto como razão de decidir, RATIFICO, nos termos do contido no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, o ato praticado pela Dirigente da Diretoria (fls. 290), que declarou dispensada a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV do mesmo diploma legal
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 55
    ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 27/07/2021 *PROCESSO Nº SEI-260008/003323/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa H. STRATTNER E CIA LTDA., referente a contratação de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2021
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