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  de energia regulada-CUSD (GRUPO B), para as dependências dos prédios municipais e espaços públicos, no valor estimado de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) mensais. A contratação será realizada sob a forma de Dispensa de Licitação, com condição de eficácia dos atos, conforme preceitua o artigo 26, da Lei 8.666/93. Cristais Paulista, 13 de março de 2020. KATIUSCIA DE PAULA LEONARDO MENDES - Prefeita
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2020
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  serviços médicos em plantões de urgência e emergência no centro de triagem do covid-19, para atender as necessidades da secretaria de saúde no enfrentamento ao covid19. No valor estimado global R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil) por três meses a contratação será realizada sob a forma de Dispensa de Licitação, com condição de eficácia dos atos, conforme preceitua o artigo 26, da Lei 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020
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  determinação judicial, processo 1001013-15-2019.8.26.0434. Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº 014/2020 O Município de Rifaina-SP, através de sua Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados a seguinte decisão: “De conformidade com o que determina o artigo, 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, parecer jurídico e manifestação da Comissão Permanente de Licitações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 179
  CGA 06/05/2022 INTERESSADO: GRUPO INFORMATICA EM SAUDE ASSUNTO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços para utilização de licenças de software para NGFW solução de firewall. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 RATIFICO se conforme, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas atualizações posteriores, o ato do Senhora Diretora Técnica Ill do GGA- SI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 69
  toda a sua vigência, em observância ao disposto no artigo 191 cic o inciso Il do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021. À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor Técnico Ill do GGDM-CAF, que declarou a licitação com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para aquisição de 24 caixas com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2023