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  UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO DA SUPERINTENDENTE DE 06.08.2020 PORTARIA Nº 285/SGP/2020 - APOSENTA MANOEL REIS ROSA, matr. no 30.282-8, ID Funcional 25786830, Técnico Universitário Il/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais conforme $ 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 40, $ 1º, inciso | da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 82
  ) ano, a contar da assinatura do Termo de Adesão, e poderá ser prorrogado por igual período. SEI 6027.2019/0002406-7 Interessado: SVMA/UMAPAZ/DPM Assunto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças de sistema de ar-condicionado. | - No exercício das atribuições a mim conferidas, à vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no artigo 24, inciso ||, c/c o artigo 23, inciso Il
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 122
  competência que me é conferida, DECLARO A DISPENSA do procedimento licitatório, em conformidade com o artigo 24, inciso Il, da Lei Federal nº 8666/1993, e suas alterações, para contratação de empresa especializada para publicação de editais, em razão da empresa JORNAL GAZETA SP LTDA EPP, sitio a Rua Tuim, 101 A — Vila Uberabinha — São Paulo — SP — CEP: 0451 - 901 — CNPJ: 04.735.364/0001-70, com o valor
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2023
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  UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO VICE-DIRETOR DE 19/06/2023 PROCESSO Nº SEI-260008/004753/2022 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, referente à aquisição de Câmara de Conservação, no valor de R$ 35.000,00, com fulcro no artigo 24, inciso V do citado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 23
  do disposto no Art. 241, Incisos Ill e XIII, da Lei nº 10.261/68; assim, em tese, encontra-se o servidor em tela sujeito às sanções prevista no Artigo 251, incisos |, Il e/ou III, da legislação em pauta. Determino, ainda, o encaminhamento dos autos à D. Chefia de Gabinete, com proposta de distribuição a uma das Unidades Processantes Permanentes da Pasta. Despacho do Coordenador de 08.12.2022 Nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2022