10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 221
  Licitação e do Departamento Jurídico, a abertura do processo de Dispensa de Licitação nº 04/2020, conforme o artigo 24 inciso 4º, da Lei Federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, para a contratação da PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA para a “Contratação de empresa para operação de plano de saúde para prestação de serviços consistentes em atendimento eletivo de promoção e assistência a saúde em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI-210006/001540/2021. DE 26.09.2022 APLICA a pena de Repreensão ao servidor Inspetor de Polícia Penal FILLIPE VALENTE FERNANDES, ID 43213340, em conformidade com o inciso Il, do artigo 27 do Decreto nº 40.013, de 20 de setembro de 2006, por violação ao art. 26, XXXV do Decreto nº 40.013/06, por infringir o disposto no art. 18, IIl, c/c o art. 26
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 379
  -25, no valor de R$ 745.087,71 (setecentos e quarenta e cinco mil, oitenta e sete reais e setenta e um centavos), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Encaminhe-se à Comissão de Licitação para a emissão e publicação do termo competente. Bananal, 25 de junho de 2021. WILLIAM LANDIM DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 277
  Processo de dispensa de Licitação nº 3082/2022 Em conformidade com o artigo 24, inciso |, da Lei Federal n' 8666/93, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação do Processo 3082/2022, para a celebração do contrato com a empresa Geo-Analitica Estudos e Gerenciamento de Áreas Contaminadas Ltda. visando Contratação de empresa para avaliação preliminar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
  de exercido. ld: 2478337 Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 12/05/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/014939/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso Il do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa K2 Assessoria e Comunicação Digital Ltda (CNPJ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/05/2023