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Pesquisas relacionadas: licitação em conformidade com o art 25 caput da lei nº
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 146
    Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos, no uso de minhas atribuições legais enos termos do disposto no art. 26 da Lei federal nº 8.666/93, cc oart.26 da Lei estadual nº 6.544/89, RATIFICO, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO reconhecida pela citada autoridade ao protocolo 0213417, de acordo com o art. 25, inciso Il e artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, cc. o art. 25, “caput”, da Lei
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 97
    MUSIC EIRELI - CNPJ Nº 16.755.633/0001-40. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, da empresa Z' ANDARA MUSIC EIRELI - CNPJ: 16.755.633/0001-40, por 3 (três
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 157
    , RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada pelo senhor Diretor de Administração e Finanças, com fulcro no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação da PENITENCIÁRIA “JOSÉ APARECIDO RIBEIRO” DE FRANCO DA ROCHA III, CNPJ nº 96.291.141/0117-00, visando oportunidade de trabalho à população carcerária, consistente em atividades de Monitores de Apoio (MONAP) e de Sala de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/05/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
    : artigo 58, inciso |, c/c o art. 65, inciso |, b, e seu 8 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público, em conformidade com o doc. nº SEI080007/000611/2021. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00314 - Parecer nº 48 (doc. SEI nº 13194437) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 12922859 e 13307712). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2021. PROCESSO SEI Nº E-08/007/001675
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
    ), Processo nº 02050/2023-PMHGP, HOMOLOGO o referido certame, e ADJUDICO o objeto da presente Licitação, com base no 8 3º, Inciso III do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a favor da empresa abaixo: RAM Comércio de Ração, CNPJ 46.018.023/0001-24, perfazendo o total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), referente a(aos) item(ns) 01. Total geral: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/02/2023
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