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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
    , envio da amostra e recebimento do resultado, conforme estabelecido no PTN-RJ. 83º - O envio das amostras deverá ser feito via portador, em no máximo 5 dias úteis ou via Correios, exclusivamente por Sedex 10, ao menos uma vez por semana ao SRTN, sendo o envio custeado pelo município. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 às 00:09:40 -0300.
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 22
    fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto Nº 52.322/69, AUTORIZA o afastamento de ARTUR JOSÉ DIAN, RG 23.053.916, Delegado Geral de Polícia, no período de 10 a 13 de setembro de 2023, para participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC, na cidade de Florianópolis/SC, sem ônus para o Estado e DESIGNA GILSON CEZAR PEREIRA DA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
    São Paulo ABC R$250.000,00 E 15752 19975 São Paulo Metrópole Capital R$250.000,00 14 15689 17393 Taubaté Grande Vale do Paraíba R$250.000,00 15 4862 9710 Tupã Médio Marília R$250.000,00 documento assinado digitalmente A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br Sábado, 5 de dezembro de 2020 às 02:44:41. Macremeacãa a covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO GOVERNO DO ESTADO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/12/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
    de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarice Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4434677-8. Processo nº SEI-150162/000507/2021. EXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2021, ADALBERTO RAMOS ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5115146-4 do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-3, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº SEI120228/000241/2021
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
    BACELLAR - PRESIDENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º. As operadoras de planos de saúde são obrigadas a reembolsar, no valor previsto em tabela, o tratamento e/ou terapia cobertos, caso tenha sido custeado pelo consumidor, em razão da indisponibilidade momentânea ou não do serviço previsto em contrato. Art. 2º. O descumprimento das obrigações estabelecidas nesta Lei
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/02/2023
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