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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
  Oeste, Grande São Paulo Leste, Grande São Paulo ABC e Capital. PMAS: Plano Municipal de Assistência Social PMAS-Web: Sistema de acesso informatizado aos PMAS. Porte de Município (IBGE): Categorização dos municipios, pelo IBGE, relativa ao número de habitantes. PEQUENO |: até 20.000; PEQUENO Il: até 50.000; MÉDIO: até 100.000; GRANDE: até 1.000.000; METRÓPOLE: acima de 1.000.000 habitantes. RAIS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 10
  Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no lançamento do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2023 na cidade de Brasília - DF, custeado via verba de gabinete. JUSTIFICATIVA Por acreditar que combater as desigualdades é o único caminho para o Brasil ser um país que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150033/001397/2023. Id: 2519854 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO A COMISSÃO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  exercício de 2018, corrigidas em 17,89% (dezessete inteiros e oitenta e nove centésimos por cento). Il - Para os exercícios subsequentes, o valor do limite máximo fixado para o exercício imediatamente anterior, corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou de outro índice que vier a substituí-lo, para o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
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  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2022