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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  Pesquisa em Astrobiologia (NAPl-Astrobio) aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e Inovação no momento da criação do NAPI ou pelo Conselho Deliberativo do NAPI durante seu funcionamento. $1º- A participação dos integrantes no NAPI dependerá de prévia aprovação de seu Conselho Deliberativo. $ 2º- A vinculação dos integrantes ao NAPI cessará com a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  , de 09 de Fevereiro de 2023, destinado a autoridade competente da SEDS-CONDECA. Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente — CONDECA-SP, torna público a retificação publicada no DOE de 28/06/2022, página 14, referente ao Nome da Organização com projetos APROVADOS, do Edital de Chamamento Público 01/ SEDS/CONDECA/2021-2022 Onde se LÊ: Protocolo Condeca: 428 Organização: Instituto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  , do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI120228/000054/2023. EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, FABIANA DE OLIVEIRA MADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036518-5, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8
  : Simone Schreiber. Diretrizes para a instituição do Conselho Nacional de Justiça no Brasil. Revista da AJUFE, Rio de Janeiro, v. 67, n. jul/set, p. 231-250, 2001. Infrações Administrativas Ambientais no Direito Brasileiro: tipicidade, processo e sanções. | Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente - Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, Porto, p. 311343, 2001. Desapropriação em matéria
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/10/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 3
  a FREDERICO ANDRADE CUNHA, Suplente. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte designa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 45.646, de 15 de julho de 2011, e tendo em vista os artigos 5º e 6º da Lei Complementar nº 89, de 12 de janeiro de 2006, e o Decreto nº 44.601, de 21 de agosto
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/04/2022