10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
  . 6021.2022/0056792-6-RICARDO TEODORO. Requerimento de indenização. Dano a veículo causado por acidente de trânsito envolvendo ônibus. Proposta de extinção sem análise do mérito. Com base na atribuição a mim conferida pelo art. 3º do Dec. 57.739/17, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da AJC, julgo EXTINTO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, o pedido de indenização
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 51
  civil pública com pedido de tutela antecipada contra a CART, alegando que no ano de 2013 foi instaurado inquérito civil com o objetivo de apurar indevidas ações e omissões por parte da Companhia na nascente Água de Óleo, o que teria provocado danos ambientais, e ao final foi pleiteado a condenação da CART a realizar diversas medidas para restaurar a área da nascente, bem como a pagar indenização
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 34
  COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESPACHO DA COORDENADORA DE 28 DE MARÇO DE 2022 No Processo SEDUC-PRC-2022/05004-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 06/2021 (fls. 98/129), bem
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da AJC da CGC, que acolho, INDEFIRO o pedido de indenização formulado pelo requerente. A manifestação da AJC que fundamenta este despacho poderá ser consultada no processo 6021.2023/0001626-3.(Adv. Claudia Aparecida Gomes dos Reis - OAB/SP 386.089.) 6021.2022/0069577-0-KELLY CRISTINE SOARES DE FARIA. Pedido de indenização por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  apostilamento de atos de admissão de servidores regidos pela Lei nº 9.160/80, nas hipóteses de movimentação de pessoal, mediante expressa autorização do órgão cedente; b. Pagamento de indenização por exercício de fato previsto no Decreto nº 31.712/92; c. Exoneração a pedido, nos termos do inciso |, artigo 62, da Lei nº 8.989/79; d. Dispensa de servidores admitidos, nas hipóteses dos incisos |, Il e V, do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2022