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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  LPI nº 022/14-Lote 6. — FINALIDADE: Encerramento do contrato 19.616-2, firmado em 28.08.15. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 057 de 11.02.23. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 17.02.23, à fl. 166 do protocolo. — VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 75.386.810,18 — REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 11.883.261,76 — PRAZO: O prazo para a execução das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 32
  árvore para cada 25 m2 ou fração da área do recuo; d) Indicação em planta e desenho em elevação dos muros de fechamento do lote no alinhamento, que deverão ter altura máxima de: 2,00 m, quando estes tiverem menos de 50% de sua superfície vazada; 3,00 m, quando estes tiverem mais de 50% de sua superfície vazada, composta de matéria que não vede a visão. Em caso de ausência de muro de fechamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 16
  /100.277/1999 Empresa: [Technew Comércio E Indústria Ltda. Atividade: Fabricar e Distribuir Produtos p/ a Saúde. Endereço: Rua Guarani, Nº 37 - Quintino - Rio De Janeiro - RJ. Licença: 853/2020 CNPJ: 81.258.478/0002-20 mpresa: Primho - Paracambi Ind. De Móveis Hospitalares Ltda. Proc. nº: |E-08/100.827/2003 Endereço: Estrada Rj 127, S/Nº- Lote 12 - Centro - Paracambi - RJ atividade: Fabricar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  0008322900805-1 130 ESPORTE CLUBE PINHEIROS ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DO PLEITO, COM BASE NO ART. 18, INCISO Il DO DECRETO 49.969/2008. 0000.2020/0003496-5 SQUINCRA 0000601300270-1 022 ASSOCIAÇÃO CRISTA DE MOCOS DE SAO PAULO REVALIDACAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  que a possível utilização dos recursos no valor de R$ 7 milhões e meio para 2021 assim sendo não identificado algo para o não prosseguimento da proposta em referência. E agora o último parecer que é o parecer nº 008 que trata, desse aqui também é uma revalidação tá porquê do que já foi aprovado pelo CONFEMA no passado do PSA do pagamento de serviços ambientais, então tem os processos estão 606270 000
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2021