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  lares de alunos, de modo que essa capilaridade poderá ser de grande contribuição para sociedade fluminense. PROJETO DE LEI Nº 6456/2022 ADERE À ALÍQUOTA DE ICMS DISPOSTA NO INCISO XIV, DO ARTIGO 5-A DA LEI ESTADUAL Nº 7000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM BASE NO $ 8º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2022
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  de 03/03/2020, às 10h30, para a recepção das propostas das licitantes desclassificadas no Lote 1, nos termos do art. 48, 83º da lei 8.666/93. documento assinado As propostas deverão observar as regras do edital, a Ata de Deliberação das Propostas Lote-1 e serem apresentadas em envelope lacrado. Na data designada os envelopes serão abertos, as propostas rubricadas pelos presentes e a sessão será
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2020
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  no aguardo do solicitado. Ss, Lcitantes, em prosseguimento a análise das Propostas de Preços e Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preços e Proposta Comercial da empresa BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA, primeira classificada para o Lote 6 - DRE PENHA. solicitamos a referida empresa que apresente os seguintes esclarecimentos até às 14h40 do dia de hoje: Ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2021
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  interpor recurso em favor de sua condição, seja qual for o motivo alegado. 8.13. - A solicitação de prova especial e/ou de condições especiais para prestar/realizar a prova será analisada com base no laudo médico enviado pelo candidato. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise da razoabilidade e da viabilidade do pedido. 8.13.1. - A não observância, pelo candidato
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2023
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  centavos), e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE08990 e 2022NE08991 em favor da RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA, cujo objeto contratual é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Nova Iguaçu Il, na forma do Projeto Básico 41709628 e da proposta SEI nº 43196194, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2022