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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 94
    6068.2022/0011547-9 SISACOE: Revalidação de Alvara de Funcionamento de Local de Reuniao Interessados: TETTO ROOFTOP LOUNGE RESTAURANTE E E BAR DANÇANTE LTDA. COMUNIQUE-SE DOCUMENTO(S) NECESSÁRIO(S) PARA OBTENÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO, CONFORME ART. 41 DO DECRETO 49.969/2008: O PRAZO PARA ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE É DE NO MÁXIMO 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
    MÁXIMA: 500 PESSOAS. DISTRIBUIÇÃO DE LOTAÇÃO: SALA DE ORAÇÃO - 401 PESSOAS; GALERIA - 99 PESSOAS. CATEGORIA DE USO: NR2.15. 6068.2021/0012312-7 SQUINCRA 0004809800261-1 018 NOVO RUMO IGREJA CRISTA EVENGELICA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2013/23705-00 PARA NOVO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 73
    , no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
    quadro com a situação pretendida lembrando que não poderá ultrapassar o CA basico, Notas: indicar que atende sanitarios, rever a declaração de restrição contratuai, apresentar as restrições contratuais, ver declaração de regularização. ver os demais itens em palnta (063045614). PROCESSO *6068.2021/0011505-1* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
    FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 04/04/2022 0000.2020/0000613-9 SQUINCRA 0009700205061-1 002 IGREJA BATISTA PALAVRA VIVA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIOD DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO, TENDO EM VISTA O NÃO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2022
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