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  do título revalidada. — 6. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — 7. Cláusula Sétima: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. Extrato de Contrato Protocolo DER 2262727/19 — Contratante: DER/SP — Contrato 20.376-2 — Contratada: Faixa Sinalização Viária Ltda. — 1º Termo Aditivo e Modificativo 076
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2020
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  LAZER PORTARIA G.CEL nº52, de 15/09/2022 O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e conforme pedido do Diretor da divisão de Esporte CONVOCA funcionários e servidores para prestação de serviços nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo- Etapa |- Final Estadual-Categoria Mirim, no município de Praia Grande-SP, período de 20 a 29 de setembro de 2022. De 20 a 29 de setembro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2022
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  . Continuidade Deferida. O interessado deverá entregar a documentação em até 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento e arquivamento do protocolo. Correspondência Recebida e Analisada pela Presidência em Conformidade com a Nota Técnica do GRAPROHAB nº 02/2.022, Item 5.1:1 — Bosque dos Pinheiros Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Protocolo 17.787 — Guaratinguetá. Solicita prorrogação de prazo para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/10/2023
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  de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp em reunião de 22/11/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 032/22. Protocolo 14.716 — Loteamento “Residencial Campo Belo”, Mogi Mirim — SP. Solicitação de Reconsideração do indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 019
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2022
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  de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022