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  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
    MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Defesa Social, 14921514 Roger de Avelar Sena 1--3- 10/12/2021 A 12/12/2021 -, 14937742 Romulo Antunes Alves da Silva — — 1 - - 8- 27/12/2021 A 03/01/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 34
    , NOTIFICA o Senhor ANTONIO BERTUCCI, Superintendente à época, nos termos dos artigos 29 e 91, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, para, no prazo de 30 (trinta) dias contados da última publicação deste, adotar providências em face dos despachos publicados no DOE em 26/11/2020 e em 11/05/2021. Por se tratar de procedimento eletrônico, nos termos da Resolução n. 01/2011, a íntegra deste
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
    ) por mensagem eletrônica para o e-mail: pge-ppd-9upQsp.gov.br. 5) As testemunhas da Administração e defesa, servidores públicos estaduais, serão notificadas pessoalmente. 6) As testemunhas de DEFESA serão notificadas por meio do defensor, nos termos do art. 287, caput, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, cabendo a estes apresentar o e-mail(s) da(s) respectiva(s) testemunha(s
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 32
    14.820-000 — Américo Brasiliense/SP. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 8-62023. CONVOCANDO, nos termos do inciso | e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/ SDECT 1 de 22-03-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da fase Regional, da Categoria Infantil dos Jogos Escolares do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 24
    por Marli Maria dos Santos Meneses Campos, RG 11.482.376, PEB |, SQC-I- -QMSE, DI-1, disciplina de Classe, tendo em vista seu falecimento ocorrido no dia 08-07-2023. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAIEIRAS Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 14/07/2023 Convocando, nos termos da Resolução SE 95, de 13-122012, TODOS os CGP (Coordenador de Gestão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/07/2023
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