10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado lei

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 11
  revalidado Art. 33, V,“ n® 8,666/1993 , da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 29, I, da Lei Federal Até 0 término do mandato |Comprovagio de enderego da e do parceiro/convenente Comprovante de enderego da sede emitido em até 90 dias da data de apresentacdo do documento ou outro documento que prove o funcionamento no enderego constante da inscri¢dio no Art. 34, VII, da Lei Federal n° 13.019/2014
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  . Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 213/2018 foi revalidado até 12-06-2022. 12 — Expediente 653/20. Protocolo 14.502 — Condomínio “Maison Real”, Jundiaí — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 491/2016 foi revalidado até 06-12-2020. Foi dado ao Colegiado conhecimento das análises dos expedientes efetuadas pela área técnica do GRAPROHAB: 1 - Expediente 0498/20
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 138
  138 - São Paulo, 66 (117) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 16 de junho de 2021 ê Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 7 Estimada Projetada : Setores, Programas ou ana : : Tributo Beneficiários | Classificação Lei Ano Duração 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 : Incentivo Art. 22 da Lei nº 16.757, de 25 anos a partir do ISS, IPTU e ITBI | Empresas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 191
  3100330032003300310030003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. Assinado eletrônicamente por Emídio de Souza em 13/09/2023 15:24 Checksum: 24BF9995C877864FC1A1F8A89962EFDA2ZF5C43DB55DODE51278C3C22DE0AB235 Autenticar documento em http://sempapel al.sp.gov.br/autenticidade com o identificador 3100300032003700380033003A004300, Documento assinado digitalmente Assinado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 12
  ANO XLVI - Nº 069 - PARTE Il QUINTA-FEIRA - 16 DE ABRIL DE 2020 12 práRIORS OFICIAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO A SRA. MÔNICA FRANCISCO (Para emitir parecer) - Bom, as Emendas 1, 2 e 3 alteram a proposição para incluir outras exigências aos profissionais médicos, como as que estão no conselho de classe, situação regular e diploma revalidado. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/04/2020