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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 27
  , cadastrado no SGI sob 24.373, conforme identificado nos autos dos Processos GDOC 18714-8925/1981, 18714-4660/1976 e 16863-11998/1980. Segundo: Que fica, pelo presente termo, revogada a permissão de uso autorizada pelo Decreto estadual 55.424, de 10-022010 a partir de 04-01-2015. Terceiro: Que, fica eleito o Foro das Fazendas Públicas da Comarca da Capital, com prejuízo de qualquer outro por mai
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  , REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 49.969/2008. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE ATIVIDADE ESPECIAL SEL/SEGUR 1 0000.2018/0016034-4 SQUINCRA 0029912600248-1 001 CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO FARIA LIMA CADASTRO DE TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS DEFERIDO: DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0059524-3 SQUINCRA 0012312800011-1 172. UNYCO MARKETING ESPORTIVO IDA REVALIDACAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  3403 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/027732/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - a Portaria nº 3383 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 143
  -018/13/23. Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LOGÍSTICA. Contratada: AGAEFE IND.DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ Nº 03.711.334/0001-61. Parecer Jurídico CJ/PM nº 010/2016 de 27/09/2016 — Revalidado pelo Parecer Cota CJ/PM nº 50/2021, de 28/09/21. Objeto: 15.000 (quinze mil) UNIDADES DE COTURNOS TÁTICO PRETO. Data Ass. Contrato: 20/03/2023. Prazo de entrega: 120
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 144
  obtiver nota igual ou superior a 03 (três) pontos na avaliação dos títulos, observado o sistema de pontuação diferenciada de acordo com os parâmetros definidos no Capítulo V, deste edital, em conformidade com o Decreto nº 63.979/2018. 2 - Decorrido o período estabelecido para recurso, especificado no Capítulo X e respectiva publicação das decisões emanadas pelo Instituto Zambini, a unidade publicará o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2021