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  (s), o presente Auto de Infração Ambiental será arquivado. Registra-se que o cadastro do SIPASS do autuado não foi revalidado desde 2018. Ponto de Atendimento: Ponto 12 - São Paulo SEMIPRESENCIAL Auto de infração Ambiental: 20210906008051-3 Datada Infração: 30/09/2021 Autuado: PEDRO ALVES DA SILVA CPF: 144.846.763-20 Data da Sessão: 19/10/2021 A parte interessada compareceu a sessão do atendimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/10/2021
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  revalidado em universidade pública brasileira, em conformidade com o disposto na Resolução CNE/MEC 1/2002. 2.2 Ter inscrição definitiva ou provisória no conselho regional de classe. 2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e no gozo dos direitos civis e políticos. 2.4 Apresentar certi?cado de reservista ou de dispensa do serviço militar obrigatório, em caso de candidato do sexo masculino. 2.5 Em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
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  pontos 9 _|Experiéncia em elaboragio de cursos EaD Declaragao emitida pela Instituigio 20 pontos Observagio: -Nos itens 1, 2 3, Certificado/Diploma revalidado no Brasil, caso 0 titulo seja obtido no exterior. -Os itens 4, 5 e 6 acima nio so cumulativos, sendo considerado apenas o documento comprobatério que garantir maior pontuagao para o candidato. ANEXO III - CRITERIOS DE PONTUAGAO RELATIVOS
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 12/03/2021
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  na Residência. Os profissionais que tenham concluído o curso de Graduação em instituição de educação superior estrangeira também poderão se candidatar, ficando cientes de que para a realização da matrícula na Residência deverão apresentar diploma devidamente revalidado (artigo 48, 8 2º. da Lei Federal n 9.394/96). 3.2 Fica assegurado ao candidato portador de deficiência o direito de inscrever-se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2021
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  artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022