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  . FUNCIONAL Id: 2478184 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 15/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/001602/2023 - Vinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2478211 Secretaria de Estado de Transformação Digital
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/05/2023
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  DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 12/09/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000154/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - Ministério Público Federal. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. ld: 2423289 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E JUVENTUDE ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEACJ Nº 004 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 76
  COMUNIQUE-SE: LISTA 1017 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0003161-5 NOTIFICAÇÃO Nº 0137 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 06/04/2022 SUBPREFEITURA: SP-PE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DA CIDDE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
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  : 2248037 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 08.04.2020 PROCESSO Nº E-39/002/75/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SSI. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2247840 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/04/2020
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  poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade. É permitida a participação em seminários, congressos e eventos semelhantes, desde que tornada pública eventual remuneração, bem como o pagamento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/02/2023